Portugal estabeleceu há algum tempo um regime fiscal especial para os chamados Residentes Não Habituais (RNH), oferecendo incentivos fiscais especiais em atividades de elevado valor acrescentado.
O IRS para o RNH é muito atrativo para empresários, profissionais independentes, pensionistas ou HNWI que pretendam tornar-se residente fiscal em Portugal. Todas as pessoas singulares (independentemente da sua nacionalidade) podem beneficiar do regime fiscal do RNH desde que não tenham sido residentes fiscais em Portugal nos últimos 5 anos, sendo concedido por um período de 10 anos consecutivos independentemente de quaisquer alterações à legislação fiscal.
Isto significa que pode beneficiar da isenção total do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ou pagar uma taxa fixa de 10% ou 20%, consoante a origem dos seus rendimentos, durante 10 anos consecutivos.
Para se candidatar ao regime fiscal do RNH é necessário tornar-se residente fiscal em Portugal, ou seja, passar pelo menos 183 dias no país.
Além disso, Portugal não tributa o património e todas as doações e heranças a cônjuges, descendentes ou ascendentes são isentas de impostos, independentemente do valor.
Tudo considerado, Portugal é um país da UE muito interessante para profissionais, famílias, pensionistas, investidores e HNWI. Combinado com um Golden Visa ou não, vale a pena considerar o regime tributário do RNH.
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YPT Golden Visa & Investimento
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