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Portugal Golden Visa 2024: Complete Guide

Portugal Golden Visa 2024:
Guia Completo

What is the Portugal Golden Visa?

O que é o Portugal Golden Visa?

O Portugal Golden Visa é um Programa de Residência por Investimento que concede aos cidadãos não pertencentes à UE/EEE o direito de residir em Portugal e permite a livre circulação dentro do Espaço Schengen em troca de um investimento elegível em Portugal.
Este programa foi lançado em 2012 pelo governo português para atrair investimento estrangeiro e estimular a economia.
O programa é particularmente popular porque proporciona um caminho para a Residência e Cidadania Europeia, que inclui o benefício de viajar sem visto na maioria dos países da UE e a oportunidade de viver em Portugal com uma elevada qualidade de vida, um clima ameno e riqueza cultural.

What arethebenefits of a PortuguseGolden Visa?

Quais são os benefícios do
Golden Visa Português?

Oferece muitos benefícios para investidores elegíveis do Programa, incluindo:

  • O direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal.

  • O direito de viajar livremente dentro do Espaço Schengen.

  • Possibilidade de solicitar residência permanente após cinco anos.

  • Acesso a serviços públicos.

  • Benefícios fiscais: Com o Portugal Golden Visa, você terá acesso ao Programa RNH (Residência Não Habitual), que possui diversos benefícios fiscais, incluindo isenção do pagamento de impostos pessoais por dez anos.

Who is eligible to apply for the Portugal Golden Visa?

Quem é elegível para ter acesso ao Programa Portugal Golden Visa?

Para se qualificar para um Golden Visa de Portugal, você deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ser um cidadão não pertencente à UE/EEE/Suíça.

  • Ter pelo menos 18 anos.

  • Ter antecedentes criminais limpos.

  • Investir o valor necessário em uma das opções de investimento elegíveis.

  • Comprometer-se a manter o investimento por pelo menos cinco anos.

What are the Program's invstment options?

Quais são os investimentos elegíveis do
Programa Portugal Golden Visa?

  • Fundos de private equity: Investimento de 500.000€ em unidades de participação de fundos de private equity elegíveis no Programa.

  • Empresas e criação de emprego: Constituição de uma empresa com cinco empregos, investimento de 500.000€ e período mínimo de investimento de 3 anos.

  • Apoio à produção artística: Recuperação ou manutenção do património cultural nacional, com um mínimo de 250.000€.

  • Atividades de investigação: Transferência de capitais para atividades de investigação desenvolvidas por instituições integradas no sistema científico e tecnológico nacional com um investimento mínimo de 500.000€.

What are the prcedures to apply

Quais são os procedimentos necessários
para ter acesso ao Programa Golden Visa Português?

  1. Marcar uma consulta inicial com nossa equipe sobre o seu caso específico para definir o roadmap do seu processo.

  2. Procurar as possíveis opções de investimento de acordo com suas necessidades.

  3. Documentos pessoais: trabalhe com um dos nossos advogados para garantir que toda a documentação necessária está certificada e pronta para apresentação.

  4. Conta bancária​ e NIF: Apresentá-lo a um gestor bancário para abertura de conta e solicitar um número de contribuinte português (NIF).

  5. Investir: Estará pronto para investir depois de transferir os fundos para sua conta portuguesa. Os procedimentos podem ser diferentes dependendo do investimento que escolher.

  6. Candidatura online: O advogado submeterá a sua candidatura ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)​ com todos os documentos necessários quando tiver de pagar a taxa de análise governamental.

  7. Biometria: Após aprovação inicial do SEF, será agendada uma consulta para coleta de seus dados biométricos (impressão digital, foto).

  8. Aprovação e cartões de residência: Após a aprovação do seu pedido, precisará pagar ao Estado Português a taxa de emissão do cartão. Assim que seus cartões de residência estiverem prontos, iremos coletá-los em seu nome e enviá-los para si. A sua autorização de residência Golden Visa será válida por cinco anos a partir da data indicada no seu cartão inicial.

Why invest in the Portuguese Golden Visa

Porquê investir no Golden Visa Português?

Existem vários bons motivos para investir no Golden Visa português, mas em última análise depende principalmente dos seus objetivos e valores.

 

  • Custos mais baixos em comparação com outros países europeus

  • Vida e Alimentação Saudáveis

  • Ótimo equilíbrio entre trabalho e vida pessoal

  • Alta qualidade de vida com custo de vida acessível

  • Força de trabalho experiente, jovem, brilhante e enérgica

  • Inglês é amplamente falado

  • Escolas Internacionais Pronunciadas

  • População Feliz e Saudável

  • Viagens sem visto no espaço Schengen

  • Vantagem geográfica e demográfica

  • Portugal é classificado como o 3º país mais seguro do mundo

  • Boas-vindas a investidores e funcionários estrangeiros

  • Mentalidade de eficiência de capital

  • Média de mais de 300 dias de sol por ano

  • Costa Atlântica e Ilhas Portuguesas

Citizensip

Acquiring Portuguese Citizenship through the Golden Visa Program

  • To become a Portuguese citizen through the Golden Visa program, you must follow a series of steps and meet certain requirements. Here's an outline of the process:

  • Qualify for the Golden Visa: First, you must qualify for the Portuguese Golden Visa. This involves making a significant investment in Portugal, which can be in the form of investment funds, job creation, or others.

  • Apply for the Golden Visa: Once you have made the investment, you can apply for the Golden Visa. This involves submitting various documents, including proof of investment, a clean criminal record, and health insurance.

  • Obtain a Temporary Residence Permit: If your Golden Visa application is successful, you will be granted a temporary residence permit. Initially, this permit is valid for two years and can be renewed for another two years.

  • Maintain Your Investment: You must maintain your investment in Portugal for at least five years from your Golden Visa application date.

  • Meet the Minimum Stay Requirements: During the five-year period, you must spend at least seven days in Portugal during the first year and 14 days in subsequent two-year periods.

  • Apply for Permanent Residence: After five years, you can apply for permanent residence in Portugal. This will require demonstrating ties to the country, such as language proficiency.

  • Apply for Citizenship: Once you have held your permanent residence for at least one year, you can apply for Portuguese citizenship. You must pass a basic Portuguese language test and show ties to the Portuguese community. Your criminal record will also be reviewed.

  • Citizenship Approval: If your application is successful, you will be granted Portuguese citizenship.

  • It's important to note that the process involves bureaucratic and legal procedures that can be complex. Therefore, it's advisable to seek guidance from our experts.

FAQ

FAQ - Frequently Asked Questions
(Perguntas Mais Frequentes)

  • Quais são as últimas novidades sobre o Programa Portugal Golden Visa?
    Os investimentos imobiliários foram retirados do programa, uma vez que são mantidos para outros tipos de ativos, como capital de risco, fundos de investimento, património cultural, investigação científica e investimentos empresariais que criam empregos.

  • Portugal está a terminar o seu Programa Golden Visa?
    Portugal NÃO acabou com o programa Golden Visa, mas sim reestruturou-o. O governo português retirou os investimentos imobiliários do programa, e manteve outros tipos de investimentos como capital de risco, fundos de investimento, património cultural, investigação científica e investimento empresarial direto que crie empregos.

     

  • O que é melhor, o D7 ou o Portugal Golden Visa?
    O D7 e o Golden Visa Portugal são Programas que oferecem diferentes benefícios e requisitos. A melhor opção dependerá de suas circunstâncias e objetivos.

    O visto D7 é um visto de rendimento passivo que lhe permite viver em Portugal desde que comprove que tem um rendimento passivo regular de pelo menos 8.460€ por ano. Não é obrigado a fazer nenhum investimento, mas deve residir em Portugal.

    Sua situação financeira: O visto D7 é uma boa opção se você possui uma renda passiva regular. O Golden Visa é uma boa opção se tiver recursos financeiros para investir significativamente.

    Seus objetivos: Se você pretende passar a morar permanentemente em Portugal, o visto D7 é uma boa opção. O Golden Visa é uma boa opção se não tiver a certeza de quanto tempo irá permanecer em Portugal.

    Contacte-nos se não tiver certeza de qual programa é mais adequado para si.

     

  • ​Qual Golden Visa é melhor, Espanha ou Portugal?
    Os Vistos Gold de Espanha e Portugal são programas populares de Residência por Investimento, mas duas características se destacam:

    O Golden Visa de Espanha exige um investimento mínimo MAIOR do que o Golden Visa de Portugal. Se não tiver certeza de quanto tempo permanecerá em Espanha ou Portugal, o Portugal Golden Visa é a melhor opção porque tem um requisito de residência mais flexível. Clique aqui para saber mais sobre os programas.

     

  • ​Porque é que o Portugal Golden Visa é o melhor Golden Visa da Europa?
    Acreditamos que o Portugal Golden Visa é o melhor da Europa devido ao seu baixo requisito mínimo de investimento, requisitos de residência muito flexíveis, as características de acesso à Cidadania e o estilo de vida Português.

     

  • Posso viver em Espanha com um Golden Visa de Portugal?
    Ao adquirir um Portugal Golden Visa, torna-se cidadão português e, portanto, cidadão europeu, dando-lhe o direito de viver e trabalhar em qualquer outro país da UE, incluindo Espanha.

     

  • Quais são os requisitos de estadia mínima do Portugal Golden Visa?
    O requisito de estadia mínima do Programa Portugal Golden Visa é de 14 dias em Portugal a cada 2 anos.

     

  • Quais são os benefícios fiscais do Portugal Golden Visa?
    Com o Portugal Golden Visa, terá acesso ao Programa RNH (Residência Não Habitual), que tem vários benefícios fiscais, incluindo isenção do pagamento de impostos pessoais durante dez anos.

     

  • É possível adquirir um Golden Visa português com hipoteca?
    Não, um Portugal Golden Visa exige que você transfira o valor mínimo de investimento exigido para uma conta bancária portuguesa.

     

  • O Golden Visa de Portugal conduz à cidadania?
    Sim. Após cinco anos de obtenção do Golden Visa de Portugal, você pode solicitar Autorização de Residência Permanente ou Cidadania.

Insights and trends

Portugal Golden Visa Program's Insights and trends

  1. Impressive Growth in Investments:

    • Initial Success: The program's launch in 2012 was a strategic move to attract international capital. Within the first few years, it showed remarkable success.

    • Resilience During Global Challenges: Despite global economic challenges, such as the COVID-19 pandemic, the program maintained strong investment inflows, with significant amounts invested even during the most uncertain times.
       

  2. Diversification of Investor Base:

    • Early Dominance by Specific Nationalities: Initially, certain nationalities, like Chinese investors, were predominant. This showed the program's international appeal.

    • Broadening Appeal: Over time, the investor base diversified significantly, attracting applicants from various countries, including Brazil, the USA, South Africa, and Turkey. This trend signifies the program's growing global reputation and trustworthiness.
       

  3. Continuous Adaptation and Improvement:

    • Program Adjustments for Enhanced Attractiveness: The program has evolved, adapting to new investment trends and changing economic landscapes. For instance, the shift in investment options in 2023, moving away from real estate to other investment forms, demonstrates its flexibility and responsiveness to market needs.
       

  4. Robust Investment Returns:

    • Consistent High Performance: The total investment amount, which runs into billions of euros, showcases the program's solid performance and substantial impact on the Portuguese economy.
       

  5. Benefits for Investors:

    • Attractive Advantages: The program offers numerous benefits, such as visa-free access to the Schengen area, the potential for citizenship within five to six years, and a high quality of life in Portugal.

    • Diverse Investment Options: The variety of investment options, from real estate to Investment Funds,  provides flexibility and choice to investors, catering to different investment appetites and objectives.
       

  6. Promising Future Outlook:

    • Global Recognition: The program's recognition as one of the best residency-by-investment programs worldwide indicates its future solid potential.

    • Investor Confidence: The steady increase in the number of applicants and the diversity of their nationalities reflects growing confidence in the program's stability and benefits.
       

In summary, the Portugal Golden Visa program's journey from its inception to its current status demonstrates a successful, adaptable, and robust investment opportunity.
Its ability to attract a diverse and growing pool of international investors, combined with significant economic contributions and evolving investment avenues, makes it an attractive proposition for potential investors looking for a secure and fruitful investment with the added benefit of residency and, eventually, citizenship in Portugal.

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