No inicio desta semana, o governo português em funções revelou o seu plano abrangente de 41 medidas de imigração para entrar em vigor no passado dia 4 de Junho, refletindo um forte compromisso em continuar a atrair investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que promove a integração social e laboral dos imigrantes.
Esta atualização traz mudanças e oportunidades significativas para os ARI (Autorização de Residência por Investimento), mais conhecidos como Golden Visa português.
Entre as várias medidas, várias se destacam pelo seu impacto direto ou indireto no programa Golden Visa:
Criação de Autorizações de Residência para Investimento Social (ARI)
Medida 32: A introdução de Autorizações de Residência para Investimento Social é uma expansão inovadora do âmbito do Golden Visa.
Esta nova categoria inclui investimentos em instalações e infraestruturas de acolhimento, bem como projetos destinados à integração e apoio a imigrantes em situações vulneráveis. Esta medida não só diversifica as oportunidades de investimento, mas também promove o desenvolvimento social e comunitário em Portugal.
Os investidores podem agora contribuir para projetos sociais significativos enquanto garantem as suas autorizações de residência, criando um cenário vantajoso tanto para os investidores quanto para a sociedade portuguesa.
Extensão do Programa ARI
Medida 32(b): Esta medida fortalece o programa ARI ao incorporar um sistema de intermediação e acreditação de investimentos sociais através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Ao estender o ARI para incluir projetos de habitação a custos controlados ou acessíveis, os investidores são apresentados a oportunidades lucrativas que também trazem benefícios sociais.
Este alinhamento de retornos financeiros com benefícios sociais é esperado para atrair uma nova onda de investidores conscientes socialmente, integrando ainda mais o programa Golden Visa no tecido socioeconômico de Portugal.
Reforço da Capacidade Operacional da AIMA
Medida 34: A reestruturação da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) visa melhorar a eficiência e a clareza no processamento de pedidos para a atração de imigrantes qualificados.
Isso inclui um tratamento mais ágil e eficaz dos pedidos de ARI, melhorando a experiência geral para investidores estrangeiros.
Ao construir um sistema mais robusto e transparente, Portugal reafirma a sua posição como um destino desejável para indivíduos de alto patrimônio líquido que buscam residência através de investimento.
Outras Medidas Relacionadas à Integração e Atração de Talento
Medida 17: Esta medida propõe a criação de um sistema de atração de capital humano, alinhando as necessidades laborais da economia nacional com o potencial do talento estrangeiro. Para os detentores de Golden Visa, isso significa um ambiente de negócios mais dinâmico e maior facilidade em atrair e integrar profissionais qualificados em suas empresas em Portugal.
O foco no capital humano é projetado para fomentar a inovação e o crescimento econômico, tornando Portugal um polo atraente para talentos internacionais.
Medida 19: A promoção da formação profissional e capacitação para cidadãos estrangeiros reforça as suas qualificações e facilita a sua integração no mercado de trabalho português.
Os investidores do programa Golden Visa podem beneficiar de uma força de trabalho mais qualificada e preparada, que pode contribuir significativamente para o sucesso e crescimento dos seus negócios.
Esta iniciativa sublinha o compromisso de Portugal em não apenas atrair investimentos, mas também em garantir que tais investimentos sejam apoiados por uma força de trabalho competente e qualificada.
Olhando para o Futuro
A YPT permanece vigilante no monitoramento dos desenvolvimentos para garantir que nossos clientes estejam bem informados sobre futuras mudanças ao Programa Portugal Golden Visa, que pelo que podemos ver, continua bastante vivo.
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